Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço - Anexo VIII
17/10/2025
O presidente Lula sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e de renegociação de dívidas para microempreendedores. A Lei 14.995, de 2024, substitui uma medida provisória editada em abril e que perdeu sua validade há dois meses.
Fonte: Agência Senado (Retirado do Meu Site Contábil)
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